Portaria nº 2100931/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57028	Portaria	2100931/2025

Data de cadastro	20/03/2025	Data de Publicação	27/03/2025

Nº do Processo	40679/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Danilo******	CPF/CNPJ	103.07******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Dos Gatos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.035,20	7.257,60	8.035,20	7.776,00	8.035,20	7.776,00	8.035,20	8.035,20	7.776,00	8.035,20	7.776,00	8.035,20

Finalidades

Irrigação Irrigação de 30 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'31,51"	47°16'00,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danilo******	103.07******