Portaria nº 1900912/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1905427/2019
ID
57009
Portaria
1900912/2025
Data de cadastro
14/03/2025
Data de Publicação
25/03/2025
Nº do Processo
26985/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Auto******
CPF/CNPJ
03.140******
Município(s) do empreendimento
Fronteira
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
AFLUENTE DO RIO GRANDE
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,50 m
Nível dinâmico
19,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,880,880,880,880,880,880,880,880,880,880,880,88
Horas/dia06:5006:5006:5006:5006:5006:5006:5006:5006:5006:5006:5006:50
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
OUTRAS Limpeza e Higienização das Instalações
OUTRAS Lavagem de veículos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°17'04,76" 49°12'15,27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Auto****** 03.140******