Portaria nº 2100909/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57006	Portaria	2100909/2025

Data de cadastro	14/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	61862/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Domiro******	CPF/CNPJ	039.48******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Chumbado

Área inundada	0,174 ha	Volume acumulado	4555,678 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	30618	30618	40824	51030	51030	51030	51030	51030	51030	40824	30618	30618

Finalidades

Irrigação de uma área de 108 ha através dos método de gotejamento e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'03,00"	46°20'35,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Domiro******	039.48******