Portaria nº 1900906/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57003	Portaria	1900906/2025

Data de cadastro	14/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	59831/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	103.69******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cabeceira do Lajeado

Área inundada	1,29 ha	Volume acumulado	26716,33 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	20	25	25	25	25	15	5	5	15	20	20
Volume (m³)	12597,12	12597,12	15746,4	15746,4	15746,4	15746,4	9447,84	3149,28	3149,28	9447,84	12597,12	12597,12

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'18,70"	49°02'49,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	103.69******