Portaria nº 1900905/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1907717/2019

ID	57002	Portaria	1900905/2025

Data de cadastro	14/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	52163/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	219.82******

Município(s) do empreendimento	Carneirinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Sapé	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Sapé

Área inundada	1,129 ha	Volume acumulado	26311,64 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	249,09	224,99	249,09	241,06	249,09	241,06	249,09	249,09	241,06	249,09	241,06	249,09

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'25,43"	50°59'15,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	219.82******