Portaria nº 1900900/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56997	Portaria	1900900/2025

Data de cadastro	14/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	36324/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	422.54******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Santo Antônio

Área inundada	0,025 ha	Volume acumulado	450,25 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	27216,0	25401,6	27216,0	27216,0	27216,0	27216,0	27216,0	27216,0	27216,0	27216,0	27216,0	27216,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,0 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'27,55"	47°09'41,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	422.54******