Portaria nº 1900899/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56996	Portaria	1900899/2025

Data de cadastro	14/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	59370/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	360.16******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Capivara

Área inundada	0,4 ha	Volume acumulado	12540 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	20	20	20	20	30	31
Volume (m³)	21204	19836	21204	20520	21204	20520	13680	13680	13680	13680	20520	21204

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'03,11"	48°46'41,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	360.16******