Portaria nº 2100898/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1903837/2019

ID	56995	Portaria	2100898/2025

Data de cadastro	14/03/2025	Data de Publicação	21/03/2025

Nº do Processo	58919/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Vbv******	CPF/CNPJ	37.210******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Jacú

Área inundada	0,353 ha	Volume acumulado	8562,54 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	15	15	15	15	15	20	20
Volume (m³)	4798,08	4798,08	4798,08	4798,08	4798,08	3598,56	3598,56	3598,56	3598,56	3598,56	4798,08	4798,08

Finalidades

Irrigação de uma área de 08 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'26,00"	46°13'28,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vbv******	37.210******