Renovação da Portaria de Outorga

ID 56954 Portaria 1200857/2025

Data de cadastro 11/03/2025 Data de Publicação 12/03/2025

Nº do Processo 46461/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Romeu****** CPF/CNPJ 22.646******

Município(s) do empreendimento Monte Sião

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 79,0 m