Portaria nº 1200854/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56951	Portaria	1200854/2025

Data de cadastro	11/03/2025	Data de Publicação	12/03/2025

Nº do Processo	59966/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Al******	CPF/CNPJ	07.514******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,03	20,03	20,03	20,03	20,03	20,03	20,03	20,03	20,03	20,03	20,03	20,03
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'54,00"	44°39'18,85"	20°01'08,06"	44°39'12,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Al******	07.514******