Renovação da Portaria de Outorga

ID 56946 Portaria 1200849/2025

Data de cadastro 11/03/2025 Data de Publicação 12/03/2025

Nº do Processo 45577/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Ailton****** CPF/CNPJ 595.18******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 49,2 m Nível dinâmico 71,7 m