Portaria nº 1200846/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56943
Portaria
1200846/2025
Data de cadastro
10/03/2025
Data de Publicação
11/03/2025
Nº do Processo
46180/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Souza******
CPF/CNPJ
28.241******
Município(s) do empreendimento
Florestal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,0 m
Nível dinâmico
96,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)22,1622,1622,1622,1622,1622,1622,1622,1622,1622,1622,1622,16
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'12" 44°29'31,33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Souza****** 28.241******