Portaria nº 1500824/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56921
Portaria
1500824/2025
Data de cadastro
06/03/2025
Data de Publicação
07/03/2025
Nº do Processo
36634/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Regularização******
CPF/CNPJ
555.22******
Município(s) do empreendimento
Timóteo
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego Timóteo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Outras - Alteração do curso d’água para seu estado natural visando a eliminação de deslizamento de encosta.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°32'40,58" 42°38'13,17" 19°32'40,65" 42°38'10,63"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alberto****** 555.22******