Portaria nº 0800822/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56919	Portaria	0800822/2025

Data de cadastro	06/03/2025	Data de Publicação	08/03/2025

Nº do Processo	61809/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Argila******	CPF/CNPJ	36.079******

Município(s) do empreendimento	Cássia

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/07/2031

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,25	0,46	0,46	0,46	0,46	0,46	0,46	0,46	0,46	0,46	0,46	0,25
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'50,8"	46°54'08,39"	20°38'21,53"	46°54'08,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Argila******	36.079******