Renovação da Portaria de Outorga

ID 56918 Portaria 1500821/2025

Data de cadastro 06/03/2025 Data de Publicação 07/03/2025

Nº do Processo 23901/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Rio Piracicaba

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego Pé-de-Serra (MD)

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A