Portaria nº 1500819/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56916	Portaria	1500819/2025

Data de cadastro	06/03/2025	Data de Publicação	07/03/2025

Nº do Processo	61408/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Ceramica******	CPF/CNPJ	21.084******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Caldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíra	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,1105	0,1105	0,1105	0,1105	0,1105	0,1105	0,1105	0,1105	0,1105	0,1105	0,1105	0,1105
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral de argila em cava aluvionar para fabricação de cerâmica vermelha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'09,36"	42°00'40,89"	19°08'09,58"	42°00'52,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ceramica******	21.084******