Renovação da Portaria de Outorga

ID 56914 Portaria 2000817/2025

Data de cadastro 06/03/2025 Data de Publicação 07/03/2025

Nº do Processo 44582/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 474.58******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,5 m Nível dinâmico 47,8 m