Renovação da Portaria de Outorga

ID 56912 Portaria 1500815/2025

Data de cadastro 06/03/2025 Data de Publicação 07/03/2025

Nº do Processo 63388/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 063.04******

Município(s) do empreendimento Coroaci

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Pequeno Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego Coroaci

Área inundada 0,9 ha Volume acumulado 27.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A