Portaria nº 1500814/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1500920/2018

ID	56911	Portaria	1500814/2025

Data de cadastro	06/03/2025	Data de Publicação	07/03/2025

Nº do Processo	69545/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Zelia******	CPF/CNPJ	05.992******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Rio Preto

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	São Sebastião do Rio Preto	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Preto Do Itambé

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76

Finalidades

Extração mineral de areia para uso na construção civil. Volume médio/máximo de areia extraída: 2.242,24 m3 /mês

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'13"	43°12'42"	19°17'15"	43°12'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zelia******	860.56******