Portaria nº 1900811/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56908	Portaria	1900811/2025

Data de cadastro	06/03/2025	Data de Publicação	14/03/2025

Nº do Processo	59788/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	100.47******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,50 m	Nível dinâmico	38,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	5	5	5	5	5	10	31	31	30	31	20	5
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação (5,0 ha através do método de gotejamento)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'18,80"	48°03'43,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	100.47******
Ailton******	003.03******