Portaria nº 1900805/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56902
Portaria
1900805/2025
Data de cadastro
06/03/2025
Data de Publicação
14/03/2025
Nº do Processo
59786/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
100.47******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente do Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,10 m
Nível dinâmico
23,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,006,006,006,006,006,006,006,006,006,006,006,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês555551031313031205
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação (4,0 ha através do método de gotejamento)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'15,30" 48°03'45,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 100.47******
Ailton****** 003.03******