Portaria nº 1900802/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56899
Portaria
1900802/2025
Data de cadastro
06/03/2025
Data de Publicação
14/03/2025
Nº do Processo
59413/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
444.13******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,15 m
Nível dinâmico
16,70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,006,006,006,006,006,006,006,006,006,006,006,00
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês202031303130313130313015
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação (34,4 ha através do método de gotejamento)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°41'02,80" 48°04'39,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 444.13******