Renovação da Portaria de Outorga 1502460/2019

ID 56891 Portaria 1500794/2025

Data de cadastro 06/03/2025 Data de Publicação 07/03/2025

Nº do Processo 08982/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Afluente à Direita Do Córrego Santana

Área inundada 3,2 ha Volume acumulado 100.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A