Renovação da Portaria de Outorga

ID 56890 Portaria 0400793/2025

Data de cadastro 06/03/2025 Data de Publicação 07/03/2025

Nº do Processo 22547/2023 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Planejar****** CPF/CNPJ 38.306******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 11/06/2032

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego da Begonia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A