Portaria nº 2100790/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56887	Portaria	2100790/2025

Data de cadastro	28/02/2025	Data de Publicação	14/03/2025

Nº do Processo	01166/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	435.94******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,5 m	Nível dinâmico	10,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'49,20"	46°26'51,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	435.94******
Eloísio******	191.89******