Portaria nº 2100789/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56886
Portaria
2100789/2025
Data de cadastro
28/02/2025
Data de Publicação
14/03/2025
Nº do Processo
42487/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Norberto******
CPF/CNPJ
058.42******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Santa Luzia
Área inundada
4,929 ha
Volume acumulado
11547,73 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,63,63,63,63,63,63,63,60003,6
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0000:0000:0000:0021:00
Dias/mês20202025252525900020
Volume (m³)5443,25443,25443,268046804680468042449,440005443,2
Finalidades
Irrigação de uma área de 32,09 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°08'00,40" 47°09'13,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Norberto****** 058.42******