Portaria nº 2100788/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904689/2019

ID	56885	Portaria	2100788/2025

Data de cadastro	28/02/2025	Data de Publicação	14/03/2025

Nº do Processo	35392/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Lucio******	CPF/CNPJ	038.92******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego da Fazenda Velha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	5011,2	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8

Finalidades

Aquicultura
Outros Lazer e desvio de curso d'agua (canal)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'57,80"	46°27'43,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucio******	038.92******