Renovação da Portaria de Outorga

ID 56883 Portaria 1800786/2025

Data de cadastro 28/02/2025 Data de Publicação 01/03/2025

Nº do Processo 60156/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Assertiva****** CPF/CNPJ 33.254******

Município(s) do empreendimento Estiva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,25 m Nível dinâmico 113,70 m