Portaria nº 2000779/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1705855/2019

ID	56876	Portaria	2000779/2025

Data de cadastro	27/02/2025	Data de Publicação	28/02/2025

Nº do Processo	33521/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Ronan******	CPF/CNPJ	519.70******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santa Catarina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6
Horas/dia	00:30	01:06	03:24	01:36	03:00	04:48	05:00	03:06	04:42	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1707,48	3392,928	11610,864	5287,68	10244,88	15863,04	1707,48	10586,376	15532,56	1652,4	1707,48	1707,48

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'44"	46°36'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronan******	519.70******