Portaria nº 2000778/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56875	Portaria	2000778/2025

Data de cadastro	27/02/2025	Data de Publicação	28/02/2025

Nº do Processo	56671/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Edmar******	CPF/CNPJ	595.25******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego José Nunes

Área inundada	0,934 ha	Volume acumulado	1.041,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	21	27	26	24	25	21	15	15	15
Volume (m³)	22680	22680	22680	31752	40824	39312	36288	37800	31752	22680	22680	22680

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'06,05"	46°43'59,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edmar******	595.25******