Portaria nº 2000777/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56874	Portaria	2000777/2025

Data de cadastro	27/02/2025	Data de Publicação	28/02/2025

Nº do Processo	57649/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Dalmo******	CPF/CNPJ	48.399******

Município(s) do empreendimento	Tapira

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Fruteira

Área inundada	0,03353 ha	Volume acumulado	502,95 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	17	24	28	28	31	27	22	25	15	15
Volume (m³)	31752	31752	35985,6	50803,2	59270,4	59270,4	65620,8	57153,6	46569,6	52920	31752	31752

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'03,83"	46°58'36,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dalmo******	48.399******