Portaria nº 1100774/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56871	Portaria	1100774/2025

Data de cadastro	27/02/2025	Data de Publicação	12/03/2025

Nº do Processo	31912/2019	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Fleurs******	CPF/CNPJ	31.288******

Município(s) do empreendimento	Raposos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/07/2030

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Cubango ou André Gomes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,016	0,016	0,016	0,016	0,016	0,016	0,016	0,016	0,016	0,016	0,016	0,016
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	42854	38707	42854	41472	42854	41472	42854	42854	41472	42854	41472	42854

Finalidades

Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'41,53"	43°50'29,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fleurs******	31.288******