Portaria nº 1900772/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56869	Portaria	1900772/2025

Data de cadastro	27/02/2025	Data de Publicação	11/03/2025

Nº do Processo	48646/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Construtora******	CPF/CNPJ	15.300******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	166320	166320	166320	166320	166320	166320	166320	166320	166320	166320	166320	166320

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'38,37"	47°24'50,92"	19°43'55,6"	47°24'10,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Construtora******	15.300******