Portaria nº 1900770/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56867	Portaria	1900770/2025

Data de cadastro	27/02/2025	Data de Publicação	11/03/2025

Nº do Processo	05674/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Porto******	CPF/CNPJ	02.805******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	237600	237600	237600	237600	237600	237600	237600	237600	237600	237600	237600	237600

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'22,61"	49°00'18,26"	19°24'21,53"	49°00'38,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Porto******	02.805******