Portaria nº 2100769/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56866	Portaria	2100769/2025

Data de cadastro	27/02/2025	Data de Publicação	11/03/2025

Nº do Processo	44286/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	TP******	CPF/CNPJ	12.358******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Forca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	86400	86400	86400	86400	86400	86400	86400	86400	86400	86400	86400	86400

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'51,29"	47°21'28,44"	18°31'00,35"	47°21'55,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
TP******	12.358******