Portaria nº 1600767/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56864	Portaria	1600767/2025

Data de cadastro	26/02/2025	Data de Publicação	27/02/2025

Nº do Processo	27301/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alex******	CPF/CNPJ	489.97******

Município(s) do empreendimento	Augusto de Lima

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	36,04 m	Nível dinâmico	36,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	08:15	07:19	07:49	12:24	13:24	12:24	12:58	15:33	15:04	10:49	08:24	07:23
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,8 ha, através do método aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°12'12,5"	44°09'39,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alex******	489.97******