Renovação da Portaria de Outorga 0001945/2012

ID 56861 Portaria 0300764/2025

Data de cadastro 26/02/2025 Data de Publicação 27/02/2025

Nº do Processo 16877/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Itaminas****** CPF/CNPJ 18.752******

Município(s) do empreendimento Sarzedo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/01/2031

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Afluente do córrego Engenho Seco

Área inundada 25,04 ha Volume acumulado 3.500.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A