Portaria nº 2100763/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1904296/2019
ID
56860
Portaria
2100763/2025
Data de cadastro
26/02/2025
Data de Publicação
07/03/2025
Nº do Processo
29830/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Elhon******
CPF/CNPJ
012.51******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,00 m
Nível dinâmico
85,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,601,601,601,601,601,601,601,601,601,601,601,60
Horas/dia03:1803:1803:1803:1803:1803:1803:1803:1803:1803:1803:1803:18
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Outras - Limpeza das instalações/higienização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'18,89" 46°31'04,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Elhon****** 012.51******