Renovação da Portaria de Outorga 1705868/2019

ID 56859 Portaria 2100762/2025

Data de cadastro 26/02/2025 Data de Publicação 07/03/2025

Nº do Processo 33486/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 64.354******

Município(s) do empreendimento Lagamar

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 25,00 m