Portaria nº 2100761/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904608/2019

ID	56858	Portaria	2100761/2025

Data de cadastro	26/02/2025	Data de Publicação	07/03/2025

Nº do Processo	33503/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Aguinaldo******	CPF/CNPJ	350.17******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,00 m	Nível dinâmico	52,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,84	9,84	9,84	9,84	9,84	9,84	9,84	9,84	9,84	9,84	9,84	9,84
Horas/dia	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Outras - Limpeza das instalações/higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'33,00"	46°29'03,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aguinaldo******	350.17******