Portaria nº 0300755/2025

Renovação da Portaria de Outorga
0000212/2011
ID
56852
Portaria
0300755/2025
Data de cadastro
26/02/2025
Data de Publicação
27/02/2025
Nº do Processo
00984/2016
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
Empreendimento
Itaminas******
CPF/CNPJ
18.752******
Município(s) do empreendimento
Sarzedo
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
31/01/2031
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Engenho Seco
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)11,011,011,011,011,011,011,011,011,011,011,011,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)2946226611294622851229462-28512294622946228512294622851229462
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'57" 44°06'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Itaminas****** 18.752******