Portaria nº 0300752/2025

Renovação da Portaria de Outorga	0000211/2011

ID	56849	Portaria	0300752/2025

Data de cadastro	26/02/2025	Data de Publicação	27/02/2025

Nº do Processo	00983/2016	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Itaminas******	CPF/CNPJ	18.752******

Município(s) do empreendimento	Sarzedo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	31/01/2031

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Engenho Seco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7499,5	6773,8	7499,5	7257,6	7499,5	7257,6	7499,5	7499,5	7257,6	7499,5	7257,6	7499,5

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'10,0"	44°06'54,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itaminas******	18.752******