Portaria nº 2100749/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904219/2019

ID	56846	Portaria	2100749/2025

Data de cadastro	26/02/2025	Data de Publicação	07/03/2025

Nº do Processo	33504/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Nikolas******	CPF/CNPJ	044.32******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,50 m	Nível dinâmico	46,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00
Horas/dia	10:55	10:55	10:55	10:55	12:40	12:40	12:40	10:55	10:55	10:55	10:55	10:55
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial
Pulverização agrícola
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'53,00"	47°04'22,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nikolas******	044.32******