Renovação da Portaria de Outorga 0001653/2006

ID 56845 Portaria 0300748/2025

Data de cadastro 26/02/2025 Data de Publicação 27/02/2025

Nº do Processo 11323/2011 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Itaminas****** CPF/CNPJ 18.752******

Município(s) do empreendimento Sarzedo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/01/2031

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,4 m Nível dinâmico 108 m