Portaria nº 1300745/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56842
Portaria
1300745/2025
Data de cadastro
26/02/2025
Data de Publicação
27/02/2025
Nº do Processo
00942/2025
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Carlos******
CPF/CNPJ
419.60******
Município(s) do empreendimento
Ouro Preto
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,0 m
Nível dinâmico
47,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,240,240,240,240,240,240,240,240,240,240,240,24
Horas/dia10:5410:5410:5410:5410:5410:5410:5410:5410:5410:5410:5410:54
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°28'19,2" 43°30'44,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Carlos****** 419.60******