Portaria nº 1300744/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56841
Portaria
1300744/2025
Data de cadastro
26/02/2025
Data de Publicação
27/02/2025
Nº do Processo
38372/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
442.07******
Município(s) do empreendimento
Sete Lagoas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,0 m
Nível dinâmico
36,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,2
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°33'15" 44°15'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 442.07******