Portaria nº 2100740/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56837
Portaria
2100740/2025
Data de cadastro
26/02/2025
Data de Publicação
07/03/2025
Nº do Processo
45756/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Jean******
CPF/CNPJ
108.97******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Guariba
Área inundada
0,2932 ha
Volume acumulado
5019,56 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,006,006,006,006,006,006,006,006,006,006,006,00
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)140621315414062136081406213608140621406213608140621360814062
Finalidades
Irrigação 90 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'31,40" 46°30'41,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jean****** 108.97******