Portaria nº 2100739/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56836	Portaria	2100739/2025

Data de cadastro	26/02/2025	Data de Publicação	07/03/2025

Nº do Processo	45755/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jean******	CPF/CNPJ	108.97******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Guariba

Área inundada	0,3526 ha	Volume acumulado	6066,61 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,40	19,40	19,40	19,40	19,40	19,40	19,40	19,40	19,40	19,40	19,40	19,40
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	15	10	8	15	31
Volume (m³)	45466	42533	45466	43999	45466	43999	45466	22000	14666	11733	22000	45466

Finalidades

Irrigação 90 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'50,30"	46°30'54,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jean******	108.97******