Renovação da Portaria de Outorga

ID 56829 Portaria 1300732/2025

Data de cadastro 26/02/2025 Data de Publicação 27/02/2025

Nº do Processo 32659/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 19.718******

Município(s) do empreendimento Catas Altas da Noruega

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego do Tereré

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A