Portaria nº 1900727/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56824
Portaria
1900727/2025
Data de cadastro
26/02/2025
Data de Publicação
07/03/2025
Nº do Processo
52025/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
RJ******
CPF/CNPJ
31.560******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Jordão
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18,5 m
Nível dinâmico
24,9 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,87,87,87,87,87,87,87,87,87,87,87,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Outros higienização das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°39'48,60" 48°09'52,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
RJ****** 31.560******